Operação 13 de Maio da PF investiga 26 cidades da Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a "Operação 13 de Maio", que visa o combate de crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras da Bahia. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados em 20 cidades do estado. A ação ocorre em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).

Cerca de 400 Policiais Federais, com o apoio de 45 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e 45 da Receita Federal, cumprem 29mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal.

Entre os suspeitos com prisão determinada pela justiça, dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos, informou a PF. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

Através de nota, a Polícia Federal informou que as investigações "apontam a existência de uma organização criminosa em atividade há mais de dez anos, composta por funcionários públicos e empresários". De acordo com a PF, eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos provenientes da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de outros de origens federais, estaduais e municipais.  O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais, informou a polícia.

A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de: Fátima, Heliópolis, Aramari, Ipecaetá, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Itanagra, Paripiranga, Quijingue, Coração de Maria, Sátiro Dias, São Francisco do Conde e Lamarão.

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.

Os prefeitos de Sítio do Quinto-BA, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, e de Fátima-BA, José Idelfonso Borges dos Santos, ambos do PDT, devem ser presos a qualquer momento pela Polícia federal.

Prefeito em segundo mandato, Cleigivaldo teve as contas reprovadas peloTribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Politicamente, ele é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e o deputado federal Mário Negromonte (PP). 

Em 2011, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu denúncia contra o prefeito do Município de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, conhecido como “Nego” e o motorista Arlan 

Gonzaga

 dos Santos por crime eleitoral. Os denunciados promoveram, nos dias 2 e 3 de outubro de 2010 distribuição gratuita de combustível a eleitores do município localizado a 328 km de Salvador, a fim de obter-lhes o compromisso de votar nos candidatos apoiados pelo prefeito.

De acordo com a denúncia da PRE/BA, no transcorrer dos trabalhos de fiscalização do processo eleitoral, averiguou-se um movimento atípico de veículos nas proximidades das bombas de abastecimento do Posto de Gasolina JL Auto Posto (nome fantasia Posto Nossa Terra), localizado na Avenida Contorno s/n, Rodovia BA -220, Km 18, no município.

A maioria dos mandados de prisão é cumprida na cidade de Fátima-BA, onde foi detido o ex-prefeito Osvaldo Ribeiro do Nascimento e o filho dele, José Roberto Oliveira do Nascimento, que é secretário de Finanças.

O secretário de Educação, Cidney Andrade, e a mulher dele, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, que é diretora de escola pública, também foram detidos.

Foram detidos também o vereador Francisco Borges de Santana e do ex-secretário de Finanças, Erivaldo Costa de Santana, além de José Uilson Batista Reis, José de Jesus Souza, Damião Santana e José Durcival Nascimento Santos, que não tiveram os cargos divulgados.

Até as 11h50, 14 pessoas foram detidas na cidade de Fátima-BA.

O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça, disse que o partido vai acompanhar o caso, para só depois decidir o que fazer. “Não aceitamos nada errado, mas precisamos ver o que aconteceu”, disse Félix.

FONTE: G1/Bocaonews/R7/Correio/blogdogomes