O prefeito de Fátima, José Idelfonso Borges do Santos (PDT), o prefeito de Sítio doQuinto, Clegivaldo Santa Rosa (PDT), e mais quatro detidos na "Operação 13 de Maio", da Polícia Federal (PF), foram soltos da Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, neste domingo (18), quando se encerram os cinco dias previstos em mandados de prisão temporária. Eles são investigados por participação em um esquema de desvio de verbas em prefeituras de cidades baianas com valor que supera R$ 70 milhões.
No fim da tarde de sábado (17), 18 das pessoas presas na Bahia no primeiro dia da operação foram libertadas da prisão - 6 da Cadeia Pública e 12 do presídio de Feira de Santana.
A PF conseguiu cumprir 26 dos 29 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Todos eles prestaram depoimento, mas o teor dos relatos não foi divulgado. 'Operação 13 de Maio' foi deflagrada na terça-feira
A operação pretendia cumprir, ao todo, 29 mandados de prisão, mas conseguiu achar 26 dos investigados. Ela foi realizada em 26 municípios do estado, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).
Do total dos mandados de prisão emitidos na operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado José Nogueira Eupídio.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição deimóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiroe contra lei de licitação.
G1 BA
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