DENÚNCIA CONTRA TEMER É REJEITADA POR DEPUTADOS
Após cerca de 13 horas de sessões, manobras protelatórias e bate-boca no plenário, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (2) com 263 votos o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer.
Após a conclusão da votação, Temer fez um pronunciamento ressaltando que o apoio a ele superou a “maioria absoluta na Câmara dos deputados”.
“Seguiremos em frente para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, disse. “Não descansarei até 31 de dezembro de 2018 quando encerrarei o governo [...]. Com o apoio que a Câmara nos deu, faremos todas as reformas estruturantes que o Brasil necessita.”
No inquérito, Temer era acusado de ter recebido por intermédio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, propina de R$ 500 mil de executivos da JBS. O presidente sempre negou envolvimento no caso. Essa foi a primeira vez na história do País que um presidente foi acusado de um crime comum, neste caso corrupção passiva, no exercício do mandato.
Para que o relatório fosse rejeitado, a oposição precisava de 342 votos 'não', mas teve 227 votos. Foram registradas ainda 2 abstenções. Ao todo, 19 deputados não registraram presença na sessão, do total de 513 que compõe a Câmara. O presidente d Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou.
O resultado é uma vitória para o presidente Temer. Mas mostra em números quanto o presidente perdeu de apoio no Congresso após a delação de Joesley Batista e as dificuldades que terá de aprovar reformas consideradas fundamentais, como a da Previdência. Mostra ainda o desembarque oficial de grandes aliados, como o PSDB, que na última hora orientou a bancada a votar contra o governo.
Em outubro do ano passado, Temer aprovou a PEC do Teto de Gastos em segundo turno na Câmara com 359 votos favoráveis. Eram necessários 308, ou 3/5 da Casa.
De 26 de junho, data da apresentação da denúncia, até hoje, Temer e a sua tropa de choque no Congresso trabalharam quase que exclusivamente para garantir que a Câmara votasse o quanto antes a denúncia, já que o desembarque de partidos da base aconteceu quase que instantaneamente após o vazamento da delação.
Depois de garantir a votação em plenário para o início de agosto, o trabalho dos aliados foi o de convencer os deputados a comparecer à sessão, para garantir o quórum necessário de 342, e alcançar os 172 votos necessários. Confiante de ter os 172 votos, a preocupação do governo era fechar a votação nesta quarta, para evitar paralisação do governo e uma 'sangria' ainda maior.
Nos últimos dias, o presidente recebeu pessoalmente dezenas de deputados e liberou bilhões em emendas e demandas de grupos, como da bancada ruralista.
As sessões dessa quarta
A ordem do dia da primeira sessão que analisaria a denúncia começou às 9h30 desta quarta e foi interrompida perto das 14h por ter passado de quatro horas sem votação. Com isso, o quórum alcançado pela base governista pela manhã, de mais de 342 deputados, foi zerado e só atingido novamente no meio da tarde.
A oposição, portanto, considerou uma vitória ter deixado a votação para o horário da tarde/noite para que os deputados se sentissem pressionados a votar de acordo com a vontade do eleitorado. Pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias mostraram o baixo apoio popular do presidente assim como o desejo da população para que a Câmara desse seguimento à denúncia.
Durante os discursos, ainda pela manhã, o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reiterou a sua crítica à denúncia, afirmando que não há nexo causal entre o ato delituoso e o presidente Temer e não há provas contra o presidente.
O advogado de defesa de Temer, Antônio Cláudio Mariz, foi ainda mais contundente.
— A denúncia é capenga, chocha, que denota a ânsia de ver o País em dificuldades. O primeiro equívoco que anoto é que coloca-se com essa denúncia no banco dos réus o presidente da República, e no altar da santidade um criminoso confesso, um delator (...) e a gravação é errada, cheia de defeitos, que não pode ser admitida como prova.
Durante a sessão, a oposição falou por mais tempo até por uma estratégia para alongar a sessão. Ainda de manhã, fez um protesto no plenário ainda vazio com faixa de Fora Temer e malas de dinheiro. No início da tarde, os oposicionistas comemoraram a obstrução da sessão.
Em função do tempo, a sessão da manhã teve que ser encerrada e uma nova foi aberta. Com isso, o quórum que já havia sido atingido pela base do governo foi zerado.
A discussão foi retomada e a votação propriamente dita só foi aberta perto das 19h. Durante as discussões, os deputados da base e da oposição chegaram a bater boca no plenário. Além do bate-boca, chamou atenção a presença do Wladmir Costa (SD-PA), que recentemente tatuou o nome de Michel Temer e aproveitou os holofotes para ter projeção nacional e defender o presidente na tribuna.
Saiba como votou a bancada baiana em denúncia contra Temer
AFONSO FLORENCE (PT) - NÃO
ALICE PORTUGAL (PCdoB) - NÃO
ANTONIO BRITO (PSD) - NÃO
ARTHUR MAIA (PPS) - SIM
BACELAR (PTN) - NÃO
BEBETO (PSB) - NÃO
BENITO GAMA (PTB) - SIM
CACÁ LEÃO (PP) - SIM
CAETANO (PT) - NÃO
CLAUDIO CAJADO (DEM) - SIM
DANIEL ALMEIDA (PCdoB) - NÃO
ELMAR NASCIMENTO (DEM) - SIM
ERIVELTON SANTANA (PEN) - SIM
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT) - NÃO
FERNANDO TORRES (PSD) - NÃO
IMBASSAHY (PSDB) - SIM
IRMÃO LAZARO (PSC) - NÃO
JOÃO CARLOS BACELAR (PR) - SIM
JOÃO GUALBERTO (PSDB) - NÃO
JORGE SOLLA (PT) - NÃO
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM) - SIM
JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR) - SIM
JOSÉ NUNES (PSD) - NÃO
JOSÉ ROCHA (PR) - SIM
JOSIAS SOUZA (PT) - NÃO
JUTAHY JUNIOR (PSDB) - NÃO
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB) - SIM
LUCIANO BRAGA (PMB) - SIM
MÁRCIO MARINHO (PRB) - SIM
MÁRIO NEGROMONTE JR. (PP) - SIM
PELEGRINO - NÃO
PAULO AZI (DEM) - SIM
PAULO MAGALHÃES (PSD) - NÃO
ROBERTO BRITTO (PP) - SIM
RONALDO CARLETTO (PP) - AUSENTE
SÉRGIO BRITO (PSD) - NÃO
ULDURICO JUNIOR (PV) - NÃO
VALMIR ASSUNÇÃO (PT) - NÃO
WALDENOR PEREIRA (PT) - NÃO
Fonte: Portal R7 e Bocão News
Após a conclusão da votação, Temer fez um pronunciamento ressaltando que o apoio a ele superou a “maioria absoluta na Câmara dos deputados”.
“Seguiremos em frente para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, disse. “Não descansarei até 31 de dezembro de 2018 quando encerrarei o governo [...]. Com o apoio que a Câmara nos deu, faremos todas as reformas estruturantes que o Brasil necessita.”
No inquérito, Temer era acusado de ter recebido por intermédio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, propina de R$ 500 mil de executivos da JBS. O presidente sempre negou envolvimento no caso. Essa foi a primeira vez na história do País que um presidente foi acusado de um crime comum, neste caso corrupção passiva, no exercício do mandato.
Para que o relatório fosse rejeitado, a oposição precisava de 342 votos 'não', mas teve 227 votos. Foram registradas ainda 2 abstenções. Ao todo, 19 deputados não registraram presença na sessão, do total de 513 que compõe a Câmara. O presidente d Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou.
O resultado é uma vitória para o presidente Temer. Mas mostra em números quanto o presidente perdeu de apoio no Congresso após a delação de Joesley Batista e as dificuldades que terá de aprovar reformas consideradas fundamentais, como a da Previdência. Mostra ainda o desembarque oficial de grandes aliados, como o PSDB, que na última hora orientou a bancada a votar contra o governo.
Em outubro do ano passado, Temer aprovou a PEC do Teto de Gastos em segundo turno na Câmara com 359 votos favoráveis. Eram necessários 308, ou 3/5 da Casa.
De 26 de junho, data da apresentação da denúncia, até hoje, Temer e a sua tropa de choque no Congresso trabalharam quase que exclusivamente para garantir que a Câmara votasse o quanto antes a denúncia, já que o desembarque de partidos da base aconteceu quase que instantaneamente após o vazamento da delação.
Depois de garantir a votação em plenário para o início de agosto, o trabalho dos aliados foi o de convencer os deputados a comparecer à sessão, para garantir o quórum necessário de 342, e alcançar os 172 votos necessários. Confiante de ter os 172 votos, a preocupação do governo era fechar a votação nesta quarta, para evitar paralisação do governo e uma 'sangria' ainda maior.
Nos últimos dias, o presidente recebeu pessoalmente dezenas de deputados e liberou bilhões em emendas e demandas de grupos, como da bancada ruralista.
As sessões dessa quarta
A ordem do dia da primeira sessão que analisaria a denúncia começou às 9h30 desta quarta e foi interrompida perto das 14h por ter passado de quatro horas sem votação. Com isso, o quórum alcançado pela base governista pela manhã, de mais de 342 deputados, foi zerado e só atingido novamente no meio da tarde.
A oposição, portanto, considerou uma vitória ter deixado a votação para o horário da tarde/noite para que os deputados se sentissem pressionados a votar de acordo com a vontade do eleitorado. Pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias mostraram o baixo apoio popular do presidente assim como o desejo da população para que a Câmara desse seguimento à denúncia.
Durante os discursos, ainda pela manhã, o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reiterou a sua crítica à denúncia, afirmando que não há nexo causal entre o ato delituoso e o presidente Temer e não há provas contra o presidente.
O advogado de defesa de Temer, Antônio Cláudio Mariz, foi ainda mais contundente.
— A denúncia é capenga, chocha, que denota a ânsia de ver o País em dificuldades. O primeiro equívoco que anoto é que coloca-se com essa denúncia no banco dos réus o presidente da República, e no altar da santidade um criminoso confesso, um delator (...) e a gravação é errada, cheia de defeitos, que não pode ser admitida como prova.
Durante a sessão, a oposição falou por mais tempo até por uma estratégia para alongar a sessão. Ainda de manhã, fez um protesto no plenário ainda vazio com faixa de Fora Temer e malas de dinheiro. No início da tarde, os oposicionistas comemoraram a obstrução da sessão.
Em função do tempo, a sessão da manhã teve que ser encerrada e uma nova foi aberta. Com isso, o quórum que já havia sido atingido pela base do governo foi zerado.
A discussão foi retomada e a votação propriamente dita só foi aberta perto das 19h. Durante as discussões, os deputados da base e da oposição chegaram a bater boca no plenário. Além do bate-boca, chamou atenção a presença do Wladmir Costa (SD-PA), que recentemente tatuou o nome de Michel Temer e aproveitou os holofotes para ter projeção nacional e defender o presidente na tribuna.
Saiba como votou a bancada baiana em denúncia contra Temer
AFONSO FLORENCE (PT) - NÃO
ALICE PORTUGAL (PCdoB) - NÃO
ANTONIO BRITO (PSD) - NÃO
ARTHUR MAIA (PPS) - SIM
BACELAR (PTN) - NÃO
BEBETO (PSB) - NÃO
BENITO GAMA (PTB) - SIM
CACÁ LEÃO (PP) - SIM
CAETANO (PT) - NÃO
CLAUDIO CAJADO (DEM) - SIM
DANIEL ALMEIDA (PCdoB) - NÃO
ELMAR NASCIMENTO (DEM) - SIM
ERIVELTON SANTANA (PEN) - SIM
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT) - NÃO
FERNANDO TORRES (PSD) - NÃO
IMBASSAHY (PSDB) - SIM
IRMÃO LAZARO (PSC) - NÃO
JOÃO CARLOS BACELAR (PR) - SIM
JOÃO GUALBERTO (PSDB) - NÃO
JORGE SOLLA (PT) - NÃO
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM) - SIM
JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR) - SIM
JOSÉ NUNES (PSD) - NÃO
JOSÉ ROCHA (PR) - SIM
JOSIAS SOUZA (PT) - NÃO
JUTAHY JUNIOR (PSDB) - NÃO
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB) - SIM
LUCIANO BRAGA (PMB) - SIM
MÁRCIO MARINHO (PRB) - SIM
MÁRIO NEGROMONTE JR. (PP) - SIM
PELEGRINO - NÃO
PAULO AZI (DEM) - SIM
PAULO MAGALHÃES (PSD) - NÃO
ROBERTO BRITTO (PP) - SIM
RONALDO CARLETTO (PP) - AUSENTE
SÉRGIO BRITO (PSD) - NÃO
ULDURICO JUNIOR (PV) - NÃO
VALMIR ASSUNÇÃO (PT) - NÃO
WALDENOR PEREIRA (PT) - NÃO
Fonte: Portal R7 e Bocão News
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