Felipe Castro é exonerado do cargo de secretário de Educação de Cicero Dantas-BA

                                    

Foi publicado no diário oficial do município no dia (20/03) a exoneração do titular da secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Cícero Dantas, Felipe Castro.

A ação já era esperada tendo em vista a probabilidade e vontade do agora ex-secretário concorrer nas eleições municipais do mês outubro. O nome de Felipe Castro é ventilado como forte candidato na disputa pela administração municipal.

Para concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais se desligarem do cargo é de quatro meses. A antecipação da exoneração do chefe da pasta de educação foi o que mais chamou atenção.

O secretário de Urbanização, Nininho de Nedito também foi exonerado com grandes chances de ser pelo mesmo motivo.

Secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito.

O ato dos secretários é chamado de Desincompatibilização eleitoral que é a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam do posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo.

A regra busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio.

O princípio da desincompatibilização pretende evitar, dessa forma, que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso.

Por:Radio Regional de Cicero Dantas