Em última sessão da Legislatura, Câmara de C. Dantas aprova proposta de novas secretarias, orçamento para 2025 e outras matérias enviadas pelo Executivo

                     

A última sessão ordinária da atual legislatura (2021-2024) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) entre a noite de terça (17) e a madrugada desta quarta-feira (18) foi marcada pela aprovação de uma série de projetos de lei de autoria do Poder Executivo dispondo sobre assuntos dos mais variados. As pautas foram votada de modo nominal, quando o nome de cada um dos vereadores é citado, e eles se posicionam a favor ou contra. Desconsiderando as ausências dos vereadores Érico do Juá (Avante) e Wilson (PSD), todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

A sessão contou com a presença do atual prefeito, Ricardo Almeida (PP), que está na reta final do seu mandato, e do futuro prefeito Vinícius do São José. Além disso, também assistiram a sessão no plenário, alguns vereadores eleitos para a próxima legislatura – as galerias do prédio da Câmara estiveram lotadas desde o início dos trabalhos.

Ao todo, foram aprovados nove projetos de lei. Confira a seguir, cada um deles:

Projeto de Lei n° 493 de 2024 “Orçamento” para o ano de 2025, orçado em R$ 218 milhões;

Projeto de Lei n° 498 DE 2024 “Primeiro Emprego”;

Projeto de Lei n° 499 de 2024 “Institui piso salarial para Motoristas do Transporte Escolar – Categoria D”;

Projeto de Lei n° 500 de 2024 “Regulação dos veículos escolares”;

Projeto de Lei n° 501 de 2024 “Criação de Secretarias Municipais – Das Políticas para a Mulher, Da Cultura e Lazer, e De Abastecimento e Recursos Hídricos”;

Projeto de Lei n° 502 de 2024 “Bem-estar animal”;

PROJETO DE LEI N° 508 DE 2024 “Institui o Programa Interdisciplinar de Saúde Mental em Cícero Dantas”.

PROJETO DE LEI N° 509 DE 2024 “Declarar de Utilidade Pública a Associação Comunidade KOLPING BOM CONSELHO”; e

PROJETO DE LEI N° 510 DE 2024 “Declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária de SIPIPIRA”.

Além disso, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade algumas indicações e moções em votação simbólica propostas por vereadores.

1 – Indicação oriunda do gabinete do Vereador José Domingos que propõe emendas para alteração no Orçamento;

2 – Indicação de iniciativa do vereador Afonso Gonçalves para asfaltamento de ruas no Distrito de São João da Fortaleza;

3 – Moção de aplausos para Império Contabilidade;

4 – Moção de aplausos para os organizadores da Festa dos Tratoristas;

5 – Moção de aplausos para os organizadores da Festa do Cansanção.

Como determina o regimento, a matéria que tratava da criação de mais três secretarias municipais precisou ser aprovada em segundo turno. E da mesma forma, nesta oportunidade, a pauta foi aprovada com todos os votos dos presentes.

                      Sessão contou com grande presença de público nas galerias – Jefferson Oliveira

Redação de Sertão em Pauta/Foto:Jefferson Oliveira